Registrar sua marca é a única forma de garantir que ela seja exclusivamente sua. Sem esse registro, qualquer pessoa pode usar o nome, o logo ou até o slogan da sua empresa, o que pode causar confusão no mercado e prejudicar a imagem do seu negócio. E o problema não para por aí: sem a marca registrada, você corre o risco de perder o direito de usá-la, deixando sua empresa vulnerável a concorrentes.
Mas, quando você registra sua marca, adquire o direito legal exclusivo de usá-la e impedir que outras pessoas ou empresas a utilizem sem sua permissão. Isso não só protege a identidade do seu negócio, mas também fortalece o maior ativo da sua empresa: sua marca. Com o registro, você garante a segurança e o sucesso a longo prazo para o seu negócio.
Não deixe para registrar sua marca depois! Imagine o seguinte: você investe tempo e dinheiro criando uma logo, desenvolvendo cartões, embalagens, sacolas, um site incrível, uma fachada marcante… e então, recebe uma notificação de um concorrente que registrou a marca antes de você. Esse concorrente exige que você pare de usar sua própria marca e ainda pode exigir que você refaça todo o trabalho do zero. Além disso, ele pode até buscar indenização judicialmente por danos, caso alegue que foi prejudicado pelo seu uso indevido da marca registrada.
Outro risco é ainda mais preocupante: se você não registrar sua marca, um terceiro mal-intencionado pode se apropriar da sua criação e de todo o esforço que você fez para conquistar clientes, se aproveitando do seu sucesso para atrair público para o seu próprio negócio.
Evite esses transtornos! Proteger sua marca é garantir que o esforço investido nela não seja perdido. Com o registro, você assegura o direito exclusivo sobre a sua identidade no mercado. Não deixe para amanhã o que pode proteger sua marca hoje!
O processo pode ser um pouco longo e possuir algumas vertentes, mas basicamente começa com a sua escolha da marca. Depois, seguimos com o estudo de viabilidade a fim de verificarmos se existe algo similar ou idêntico já registrado ou depositado junto ao INPI. Além disso, também verificamos se a marca cumpre todos os requisitos exigidos pelo órgão, já que não basta sabermos somente se o nome já foi registrado.
Em seguida, preparamos toda a documentação necessária e enviamos o pedido. Após a análise, se não houver recurso de terceiros, o INPI pode solicitar ajustes ou aprovar o registro. Se aprovado, você receberá o certificado de registro a partir do pagamento da taxa correspondente.
O processo pode levar de 14 a 18 meses, dependendo de alguns fatores, como incidentes processuais, a complexidade do pedido e a análise do INPI. Durante esse período, é comum que o INPI solicite ajustes ou esclarecimentos, o que pode prolongar um pouco mais o tempo.
Depende. Para que sua marca seja registrada, ela precisa ser distinta. Isso significa que não pode existir nenhuma marca registrada ou pedido de registro em andamento que seja similar ou idêntico ao seu, principalmente na mesma classe ou em uma classe relacionada de mesma afinidade mercadológica, que possa gerar confusão entre os consumidores.
Por isso, é fundamental realizar um estudo de viabilidade bem detalhado, para garantir que sua marca esteja livre de conflitos e tenha todas as condições para ser registrada sem problemas.
Se outra pessoa ou empresa estiver usando sua marca e você já tiver feito o pedido de registro ou estiver registrada, poderá enviar uma notificação extrajudicial solicitando que pare de utilizar sua marca. Caso contrário, poderá enfrentar uma ação judicial por concorrência desleal e danos materiais.
Porém, se estiverem utilizando sua marca e você ainda não registrou, é importante agir com urgência. Recomendamos que entre em contato conosco o quanto antes, para que possamos verificar se esse terceiro já registrou a marca e tomar as providências necessárias para garantir o seu direito de uso, evitando o risco de perder a exclusividade sobre a marca.
Sim, é possível registrar um nome de domínio como marca, desde que ele seja distintivo e atenda aos requisitos legais. Nossa equipe está pronta para ajudá-lo a verificar essa possibilidade, realizando um estudo de viabilidade e enviando o pedido de registro ao INPI.
É importante destacar que, assim como o nome registrado na Junta Comercial, a titularidade do domínio não garante automaticamente o direito exclusivo de uso nem o registro da marca. Por isso, proceder com o registro no INPI é fundamental para proteger sua marca de forma correta.
Após a concessão do registro pelo INPI, a marca deve ser renovada a cada 10 anos para assegurar a continuidade de sua proteção e titularidade. Além disso, é imprescindível o monitoramento constante do mercado para identificar possíveis usos não autorizados ou a apresentação de pedidos de caducidade por terceiros interessados no registro.
Oferecemos serviços especializados que abrangem a manutenção da marca, o controle rigoroso dos prazos de renovação e o monitoramento estratégico de seu uso no mercado, visando preservar seus direitos e minimizar riscos jurídicos.
Sim, pois não é necessário possuir CNPJ.
Sim, é possível, mas é de extrema importância estar preparado. Para aumentar as chances de sucesso no registro da sua marca e não perde tempo e dinheiro, é imprescindível estudar o Manual de Marcas e a Lei de Propriedade Industrial. Esses materiais são fundamentais para entender os critérios que devem ser avaliados antes de formalizar o pedido junto ao INPI. Caso esses entendimentos não estejam claros, recomendamos contar com o suporte de uma empresa especializada, como a nossa.
Muitas pessoas acreditam que basta consultar no site do INPI para verificar se o nome de uma determinada marca já foi registrada. Não mesmo! No entanto, este é apenas o requisito da novidade. Além disso, existem diversas variáveis cruciais no processo. Por exemplo, mesmo que o nome não seja idêntico, semelhanças na fonética ou afinidade mercadológica podem levar à recursos e/ou indeferimento do pedido. Nossa experiência permite antecipar esses desafios e conduzir o processo de forma mais segura e eficiente.
